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MpD diz que discussão da lei do Estatuto dos Municípios “é uma forma de chegar à regionalização”

O deputado do Movimento para a Democracia (MpD-poder) Jaime Monteiro disse hoje que a discussão da lei do Estatuto dos Municípios pode ser vista como forma de chegar à regionalização a médio prazo.

Projecto de lei que aprova o novo Estatuto dos Municípios levado ao parlamento

O parlamento tem agendado para a primeira sessão plenária, que acontece de 12 a 14 deste mês, o debate e aprovação na generalidade e especialidade do projecto de lei que aprova o novo Estatuto dos Municípios.

“In eo quod plus est semper inest et minus’’. Será isto válido para a Administração Pública?

Sou um jovem interessado nos assuntos que dizem respeito à gestão do meu país. E, como estudante de Direito, os últimos acontecimentos relacionados com “In eo quod plus est semper inest et minus’, em que são protagonistas a Ministra das Infraestruturas, Eunice Silva, e o Presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, suscitaram-me curiosidade, sendo o presente artigo o resultado dessa curiosidade.

Carlos Silva pode estar de saída da Infra-estruturas de Cabo Verde. Potencial substituto, Luis Moreira, contestado internamente por ligações à oposição

O actual presidente da Infra-estruturas de Cabo Verde poderá deixar o cargo nos próximos tempos para ir assessorar Harold Tavares, filho da ministra Eunice Silva, no Banco Mundial. Para o seu lugar, consta que estará sobre a mesa Luis Moreira, nome que não colhe apoio nem na ICV nem nas hostes ventoinhas por ser sobrinho do presidente do PAICV, além do facto de o actual presidente dessa empresa pública ser marido de uma sobrinha da ministra que é arquitecta na ICV, o que poderá configurar nepotismo, segundo elementos afectos à candidatura de Orlando Dias. Carlos Silva e Luis Moreira,...

Governo vai adiantar 83 mil contos à Câmara da Praia para obras do PRAA – Eunice Silva

O Governo vai entregar à Câmara Municipal da Praia um adiantamento de 83 mil contos na próxima semana para avançar com obras no município, no âmbito do Programa de Reabilitação, Requalificação e Acessibilidades (PRRA).

Nunca os municípios receberam tantos recursos para realizar obras como agora – ministra das Infra-estruturas

A ministra das Infra-estruturas, Habitação e Ordenamento do Território afirmou hoje que nunca os municípios receberam tantos recursos para realizar projectos como agora, precisando que no âmbito do PRRA já foram transferidos 2.432 mil contos às autarquias.

Obras do PRRA no concelho na Praia vão ser retomadas depois de quase dois anos de paralisação

As obras do Programa de Reabilitação, Requalificação e Acessibilidades (PRRA), na Praia, vão ser retomadas após um acordo entre o Governo e a câmara municipal, anunciou hoje o Governo.